QUESTÃO AGRÁRIA e AMBIENTAL
Combate a grilagem de terras no município de
Limoeiro do Norte; Combate a concentração fundiária e a monocultura e demais
foras de produção predatórias.
Fim da doação de terras e da isenção de qualquer natureza a
empresários;
Fim da isenção de impostos de 100% sobre a comercialização
de agrotóxicos em Limoeiro e cobrança junto a Assembléia Legislativa pela
revogação da lei estadual que assegura tal isenção;
Promover uma ação conjunta entre Secretaria de Saúde e Justiça do
Trabalho de perícia obrigatória das empresas instaladas neste município,
para determinar o grau de insalubridade, visto que toda a comunidade
encontra-se exposta ao risco de contaminação por agentes químicos nocivos;
Combate ao assédio moral existente nas empresas de fruticultura, principalmente, por
meio da imposição de metas que ultrapassam a capacidade de produção dos
trabalhadores;
(Re)criação da Lei municipal Zé Maria do
Tomé que proíbe a pulverização de agrotóxicos no município, sobretudo, na
Chapada do Apodí;
Políticas de incentivo e financiamento à produção de
alimentos orgânicos e priorização de recursos à
Agricultura Familiar/pequenos produtores com garantia de hora-trator;
Política Rural Sustentável: Apoio e subsídios a agricultura
familiar, a produção agroecológica, efetivo acesso ao crédito do PRONAF, apoio
as culturas extrativistas ( carnaúba e oiticica), rentáveis e sustentáveis;
Comercialização dos alimentos oriundos da agricultura
familiar (sem atravessador) diretamente junto às escolas e hospitais da cidade,
assegurando o acesso e qualidade de vida para a comunidade em geral;
Recuperação do ecossistema da caatinga e matas ciliares:
Tratamento do esgoto lançado na bacia hidrográfica do Jaguaribe/Banabuiú,
reflorestamento das margens com espécies nativas, dragagem do leitos de rios,
lagos e lagoas, combate ao aterramento e limpeza dos cursos de água e dos
recursos hídricos locais; Aplicação mais rigorosa da legislação e das sanções
ambientais aos sues infratores;
Criação de um aterro sanitário, promoção de campanhas e
defesa da coleta seletiva do lixo, Implementação do Projeto Piloto de Coleta
Seletiva na cidade, Valorização, Apoio a comercialização transporte devido do
material coletado, Valorização e reconhecimento da categoria dos catadores.
COMBATE À CORRUPÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Auditoria Pública imediata de todos os recursos que compõem
a Receita do Municipio, sejam de origem federal, estadual ou receita própria;
Devolução do dinheiro roubado no esquema PRONAF, via agência
do BNB de Limoeiro do Norte;
Criação de Conselhos populares para discussão e deliberação
sobre a aplicação de recursos e construção de políticas públicas voltadas para
os segmentos mais pauperizados da população;
Transparência total na prestação de contas e na
aplicação dos recursos públicos periodicamente junto á população com a
divulgação de todos os gastos da máquina, como salários e rendimentos de TODOS
os servidores, incluindo prefeito, vereadores e secretarias, através de um
portal da transparência na internet e em terminais e telões a serem instalados
em algumas praças, na Câmara e Prefeitura;
Plano de Obras
públicas, que garanta qualidade de vida à população nas áreas da saúde, moradia, educação e transporte;
Ação e planejamento de todo o secretariado.
Concurso Público Geral com a devida contratação de
profissionais de carreira incluindo secretarias e autarquias públicas
municipais.
Aplicação na íntegra, dos planos de Cargos,
Carreiras e Salários da saúde e educação (já CONQUISTADOS) e criação dos PCCSs
dos demais segmentos (Ação Social, DEMUT, SAAE e secretarias);
Auditoria e pagamento imediato dos atrasados da gestão do
prefeito Careca ( 1997-2000) a todos os servidores envolvidos.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Aplicação da Lei do Piso na íntegra, na
busca pela garantia dos 10 % do PIB em nível nacional; Luta pelo aumento do
investimento e da responsabilidade federal com a educação básica;
Construção de creches que
atendam todas as crianças de 0-5 anos e de escolas, ambas em tempo
integral;
Aumento salarial para professores e funcionários;
Ampliação das Bibliotecas, incluindo a biblioteca
municipal, com acervo de qualidade;
Luta e defesa da orçamento próprio para a
secretaria de Cultura, junto ao Fundo Nacional de Cultura. Destino de até 1% do
orçamento municipal para ações e medidas envolvendo projetos e programas
culturais;
Apoio à cultura hip hop, à capoeira e à cultura popular em
geral - maneiro pau do Maria Dias, boi faceiro, louceiras do Córrego de Areia,
quadrilhas juninas e Festival de pop-rock Lamocaos;
Luta pela garantia da meia-entrada para estudantes em todo e
qualquer evento, incluindo, o cinema e outras atividades culturais.
SAÚDE
Resgate dos princípios do SUS com foco na universalidade e
na prevenção ; Luta pela aior federalização do financiamento da saúde pública
local, reequipação do Hospital Regional, com uma UTI, novas salas, leitos,
material para consumo e medicamentos. Convênio com farmácias locais para
barateamento do preço de remédios;
Ampliação do pessoal da área da saúde (Via Concurso Público)
com 30 h de jornada de trabalho;
100% de cobertura da população pelo Plano Saúde da Família;
Prazo máximo de uma semana para consultas médicas com
especialistas pelo SUS;
Prazo máximo de 30 min. para consultas em Pronto-Socorros;
Apoio total ao CERESTA RURAL ZÉ MARIA DO TOMÉ a ser
implantado em Limoeiro do Norte;
Criação de clínicas públicas de atendimento a dependentes
químicos que observem a questão da droga, como problema de saúde pública.
MORADIA
Plano de Obras Públicas para a construção de casas para as
pessoas que necessitam, de acordo com o déficit habitacional local, através de
empresas públicas e mutirões;
Expropriação das terras entregues às grandes empresas do
agronegócio e de imóveis destinados à especulação imobiliária no município de
Limoeiro;
Legalização de ocupações de terras e urbanização de terrenos
e comunidades;
Fim da política de remoções na cidade e garantia de
infraestrutura e qualidade de vida aos conjuntos habitacionais/mutirões
existentes.
FIM DO ENDIVIDAMENTO DOS TRABALHADORES
Defesa da renegociação das dívidas dos trabalhadores, com
perdão para as impagáveis e limite máximo de apenas 5% de comprometimento da
renda mensal;
Taxa de até 8,65% ao ano de juros (taxa que é cobrada pelo
BNDES aos grandes empresários) para financiamento dos trabalhadores em crédito
pessoal e taxa de 0% para financiamento imobiliário e crédito consignado.
VIOLÊNCIA X SEGURANÇA
Investimento prioritário na área social, que possibilite
gerar emprego, garantir, educação, cultura, esporte e lazer de qualidade para a
população, sobretudo, a juventude;
Descriminalização gradual do uso, consumo de drogas. Promoção
de estudos, debates e fóruns de discussão/deliberação acerca da problemática da
droga e nosso município, abrangendo profissionais de diversas áreas,
secretarias para promoção de uma política pública municipal planejada e
contínua que seja mais esclarecedora, isonômica e tolerante, a qual encare a
droga como problema de Saúde Pública.
MULHERES, JUVENTUDE E ETNICIDADE
Combate à violência contra as mulheres e ao machismo,
construindo abrigos e delegacia de mulheres
Busca da ampliação da licença-maternidade;
Rigidez na aplicação da lei que criminaliza a homofobia;
Rigor no Combate ao racismo ;
TRANSPORTE
Garantia de transporte de qualidade para estudantes e
população em geral, com linhas de ônibus que possibilitem o acesso das pessoas
que residem em localidades mais distantes com tarifa simbólica subsidiada no
valor de R$1,00.
_______________
Nenhum comentário:
Postar um comentário