Apesar do cansaço que todos possamos sentir
em relação a determinadas discussões, nunca será uma saída abandonar as
perguntas e deixar o problema viver por si só, sem mais obstáculos e
questionamentos. Também não devemos imaginar que uma mágica espontânea e
independente da nossa ação virá de algum lugar resolver as coisas para que
sejamos felizes e tenhamos uma sociedade justa. É fato: o homem ainda é
explorado pelo próprio homem, e nós não podemos empurrar isso pra debaixo do tapete,
nem esperar que o futebol do domingo resolva, tampouco devemos acreditar nos paliativos
que determinados grupos, até partidos políticos, aplicam às situações.
Necessitamos encará-las! E uma dessas situações é a ausência de uma verdadeira
reforma agrária no Brasil, o que, se houvesse, resolveria muitos conflitos e aplicaria justiça e sabedoria quanto ao povo, levando o país a um patamar
realmente interessante na produção de alimentos tanto quanto naquilo que é mais
essencial que exibir um PIB para os capitalistas estrangeiros, que é bem alimentar cada brasileiro sem precisar lhes dar esmolas.
Mas o que ocorre é o contrário, como diz uma matéria do portal do PSTU referindo-se ao governo Lula, que foi continuado pelo governo Dilma:
Mas o que ocorre é o contrário,
Reforma agrária só no papel - Governo mente e manipula dados sobre a reforma
agrária (por Jéferson Choma)
Por
meio de uma manipulação descarada, o Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
anunciaram em clima de euforia os dados sobre a reforma agrária do primeiro
mandato do presidente Lula.
Segundo os dados,
381.419 famílias foram assentadas, o que corresponde a 95% dos assentamentos
previstos no Plano Nacional de Reforma Agrária. Pelos números apresentados, até
parece que está em curso uma verdadeira reforma agrária no país. Nada mais falso.
Para chegar a estas
cifras o governo realizou todo tipo de fraude. Primeiro, escondeu dados
fundamentais para identificar o que realmente foi feito pela reforma agrária -
informações como a relação completa dos beneficiários, dados sobre projetos,
etc. Tal manipulação serve para esconder o fato de que os supostos
assentamentos na verdade são outros tipos de ações, como regularização de
terras já ocupadas, reordenação fundiária, reassentamentos de famílias
atingidas por barragens, etc.
De acordo com pesquisa
realizada por geógrafos da USP, apenas 83.359 famílias foram assentadas por
meio de novos assentamentos entre 2003 e 2006. Além disso, cerca de 120 mil
famílias vivem em acampamentos nos acostamentos das estradas brasileiras.
Outro problema é a
evidente contradição com o próprio Plano Nacional de Reforma Agrária, que
separa a regularização das terras do número de assentados. A meta do programa
era regularizar 500 mil famílias, mas nem este objetivo o governo alcançou.
Outro recurso
utilizado para inflar os números foi a inclusão de famílias que vivem em
assentamentos criados por gestões estaduais e governos anteriores, inclusive os
da época da ditadura militar.
Segundo reportagem
da Folha de S. Paulo (19/02), cerca de 56,3 mil trabalhadores rurais foram
assentados entre 2003 e 2005 por governos estaduais. Outros 115 mil
assentamentos foram criados em governos passados. A reportagem cita até um
assentamento - Barra do Corda (MA) - criado nos tempos do Estado Novo
(1937-1945) por Getúlio Vargas, que foi incluído no balanço geral do governo
petista.
Não é a primeira
vez que o Ministério do Desenvolvimento Agrário confunde os dados sobre a
reforma agrária. Os movimentos de luta contra o latifúndio já questionaram
dados anteriores, em 2004, 2005 e 2006.
Fim das metas
Como não consegue
atingir o que propõe, o governo Lula anunciou que estuda abandonar todo tipo de
meta de assentamentos para a reforma agrária. Uma medida que visa claramente
impedir o aumento das pressões dos movimentos de luta pela terra sobre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e o próprio Palácio do Planalto.
Violência cresce
O lavrador Antônio
Joaquim dos Santos, 32 anos, foi assassinado covardemente pela milícia armada
da empresa Vallourec Mannesmann, em Guaraciama (MG). O crime ocorreu no dia 26
de fevereiro, quando Antônio estava voltando para casa, após coletar lenha na
propriedade de seu irmão. No caminho foi surpreendido por dois jagunços da
empresa. Amarrado em uma árvore, levou vários tiros na boca. Tudo ocorreu na presença
da filha do lavrador.
Episódios como este
se tornaram corriqueiros no governo Lula. Um dos resultados da paralisia da
reforma agrária é o aumento da violência no campo. Segundo dados da Comissão
Pastoral da Terra (CPT), os assassinatos cometidos pelo Estado e por
fazendeiros aumentaram 69% entre 2002 e 2003. Nos anos seguintes houve queda
dos assassinatos, mas analistas afirmam que isso ocorreu porque os
latifundiários perceberam que o governo Lula não promoveria a reforma agrária.
A Justiça também continuou
atuando em prol dos fazendeiros. De acordo com o livro "Direitos Humanos
no Brasil 2 - Diagnóstico e Perspectivas", escrito por organizações dos
direitos humanos, no primeiro mandato de Lula mais de 100 mil pessoas sofreram
despejo de terras ocupadas por ano. Entre 2002 e 2003 os despejos aumentaram
263%.
Opção pelo latifúndio
O governo tenta
mascarar sua atuação na preservação do latifúndio. Para isso basta ver os
próprios dados oficiais - as poucas terras disponibilizadas para assentamentos
são públicas (cerca de 60% do total, oficialmente). "Uma inversão de
prioridades" diz o MDA.
Ao abandonar a
desapropriação dos latifúndios para aquisição de terra, o governo mantém a
atual concentração fundiária. Hoje 1,6% dos proprietários detêm quase 50% dos
imóveis rurais no Brasil inteiro.
Como no governo de
Fernando Henrique Cardoso, a reforma agrária de Lula está paralisada para
preservar um modelo que beneficia o capital financeiro e as grandes
multinacionais do agronegócio. Por isso chamamos o MST a romper com esse
governo, aliado dos latifundiários e que despreza os milhões de sem-terras que
vagam sem esperança pelas beiras de estradas. (Portal do PSTU)
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